Instituição da Fundação Comendador Almeida Roque – junho 2009 Código de Conduta da Fundação Comendador Almeida Roque Estatutos da Fundação Comendador Almeida Roque – agosto 2011 Estatutos da Fundação Comendador Almeida Roque – dezembro 2012 Estatutos da Fundação Comendador Almeida Roque – 2017